Salário mínimo: equipe de Lula avalia reajuste maior em 2023
Brasil
Valor do salário mínimo poderia chegar a R$ 1.319
Segundo as discussões preliminares, o valor poderia chegar a R$ 1.319, uma diferença de R$ 17. Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando de R$ 1.212, salário mínimo atual, para R$ 1.302.
O gasto para bancar o reajuste ainda maior para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Segundo a “Folha”, o novo valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso e que vai permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos.
O reajuste mais alto do salário mínimo é uma forma de resolver um impasse político. O mínimo também serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.
Durante sua campanha, Lula prometeu diversas vezes retomar a política de valorização do salário mínimo. Em entrevista à “Folha”, senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos —o que resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da inflação.
No entanto, a inflação desacelerou no País desde o envio da proposta de Orçamento, em agosto. A perspectiva é que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção do salário mínimo, encerre o ano mais próximo de 5,8%.
Na prática, o arrefecimento da inflação faria com que a regra que vinha sido proposta pelo PT resultasse em um reajuste menor do que os R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o que poderia gerar uma reação negativa.
A solução em discussão entre os parlamentares é, no primeiro ano, aplicar o percentual de aumento real sobre o valor já previsto na proposta Orçamentária. Ou seja, uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302.
Congressistas que participam das discussões já incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro.
