Desembargadora Lígia Ramos ‘burlou’ Junta Médica do TJ-BA durante licença médica

A desembargadora Lígia Ramos “burlou” a Junta Médica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após se submeter a uma cirurgia de vesícula. A desembargadora está em prisão domiciliar por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças e formar uma organização criminosa junto com os filhos (saiba mais). 

No TJ-BA, qualquer magistrado ou servidor precisa passar por uma avaliação da Junta Médica quando o atestado médico indica a necessidade de afastamento por mais de 15 dias. A desembargadora apresentou um atestado médico válido entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro, e, posteriormente, apresentou outro de mais 15 dias, do dia 4 de dezembro, válido até esta sexta-feira (18). A magistrada trabalhou apenas um dia, no dia 3 de dezembro, e só por isso não precisou passar pela Junta Médica da Corte. As licenças foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nos dias 25 de novembro e 9 de dezembro. 

Em uma sessão plenária ocorrida no dia 18 de novembro, a desembargadora chegou a pedir antecipação de voto em um processo que não havia sido votado devido ao problema de saúde, porque estava com dores e precisava ir ao médico.  

No dia da operação, a Polícia Federal deixou de conduzir a desembargadora para delegacia para cumprir a prisão temporária (de cinco dias) por estar acamada, em recuperação da cirurgia. O ministro Og Fernandes, com parecer favorável do próprio Ministério Público Federal (MPF), converteu a prisão temporária em domiciliar. A prisão domiciliar está sendo cumprida na residência da desembargadora, uma mansão em Alphaville, em Salvador (veja aqui). Nesta sexta a prisão temporária foi convertida em preventiva (veja aqui), que pode ser renovada a cada 90 dias.