Limpurb pode ser vítima de fraude processual, denuncia líder comunitária de Paripe
Bahiapor Cláudia Cardozo
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) pode estar sendo vítima de uma fraude processual. Esse é o alerta que a líder comunitária Terezinha Tavares, uma das fundadoras do Voz do Subúrbio quer fazer. Segundo Terezinha, a fraude processual pode causar um prejuízo para os cofres públicos. No dia 14 de novembro, o Bahia Notícias publicou uma matéria informando que o TJ-BA decidirá se a Limpurb pagará ou não uma multa de R$ 3 milhões por um lixão em Paripe (saiba mais). O caso estava sob a relatoria do desembargador Cícero Landim.
No dia 17 de novembro, a líder comunitária utilizou as redes sociais para denunciar um golpe que a Limpurb pode vir a tomar. No texto, endereçado ao prefeito ACM Neto, a líder comunitária afirma que procurou o diretor e os advogados da Limpurb para que questionassem o valor absurdo das multas, que “resultou em milhões, milhões esses que me trouxeram muitos dissabores e transtornos aterradores, que foram findados através da competência dos advogados da Limpurb e do bom senso de um desembargador que ouviu os meus apelos e pôs fim à um drama seguido de uma trama que só não houve mortes graças à Deus”.
Terezinha era uma das partes do processo contra a Limpurb para retirada de um lixão em frente a sua residência em Paripe. Ela narra que nunca foi sua intenção “enriquecer ilicitamente prejudicando uma empresa de tal importância como a Limpurb”. A líder comunitária afirmou que o valor da multa era exorbitante e que “nenhum centavo de real tinha intenção de receber”. Terezinha, que é técnica em enfermagem, reforça que, de fato, houve problemas por conta do descarte irregular de lixo na rua em que reside, porém contou com ajuda de Sóstenes Macêdo, atualmente, diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), para amenizar os danos. No Facebook, Terezinha Tavares pede que, se a Limpurb for condenada a pagar multas e indenização, para destinar o valor para o Hospital Aristides Maltez e para as Obras Sociais Irmã Dulce.
Conforme relatou ao Bahia Notícias, houve diversas fraudes processuais por parte de sua irmã, Lenice Oliveira Gomes, e da advogada do caso, Mariângela Santos Gomes, sobrinha de ambas. Conforme já apontado pela defesa da Limpurb na ação, Lenice não era proprietária da residência localizada próximo ao lixão. “A residência era minha, Lenice conviveu comigo por algum tempo, e junto com nossa sobrinha, resolveu processar a Limpurb por conta dos problemas. Eu tenho como comprovar que ela não era a proprietária do imóvel, pois a escritura da casa está em meu nome”, declarou.
A líder comunitária assevera que todo o início do processo estava em seu nome e que o valor deveria ser destinado para o Aristides Maltez. “Mas depois que elas fizeram uma falcatrua, meu nome foi retirado do processo. Ficaram tramitando dois processos com o mesmo objeto”, informou. “A cessão de crédito, está toda legal, com todos os meus dados. Mas teve uma que Lenice forjou, vendendo os créditos para Mariângela, sobre os créditos a serem recebidos, só tem o nome de Mariângela, sem documentos, sem número de OAB, sem nada. Nisso, ela quis esconder que era advogada do processo. Ela, como advogada, comprando crédito de um processo com o nome da tia dela é prova de uma irregularidade. É um documento cheio de erros legais, sem testemunha, sem nada. Ela tinha feito isso comigo, dizendo que não queria saber de dinheiro nenhum, mas já tinha um documento forjado com meu nome, desde 2015”, denunciou.
Local antes da ação da Limpurb | Foto: Acervo Pessoal
Terezinha afirmou ainda que tem como provar outras denúncias de irregularidades. “Elas forjaram provas. Pegaram rato morto e forjaram como se tivessem entrado dentro de casa, a irmã da advogada cortou o pé em uma festa e colocou como se tivesse cortado no lixão. Um cachorro meu faleceu. Elas botaram o corpo no lixo para tirar foto e colocar nos autos, para dizer que outras pessoas descartaram no local. Teve o caso também de uma criança que internou por problemas respiratórios. Elas pediram a mãe da criança o documento de internação para constar nos autos como que ficou doente por conta do lixo, mas o menino nunca residiu aqui, morava em outro bairro. Tem muitas coisas que eu posso provar”, conta.
Terezinha assume sua responsabilidade no caso e afirma que deveria ter tomado providências em tempo hábil, e que não tem receio de ser vista como cúmplice. Porém, afirma que não fez a denúncia anteriormente para proteger sua família. Mas agora, sustenta que só quer paz, viver sem ameaças de morte por conta do dinheiro que a Justiça pode obrigar a Limpurb a pagar para família. “Eu tenho vivido um inferno por conta desse dinheiro. Eu quero denunciar para lavar minhas mãos e evitar essa fraude. Ela está usando a Justiça”.
Local após ação da Limpurb | Foto: Acervo Pessoal
A líder comunitária diz que, no início do processo, a multa era baixa, e que a intenção era apenas se livrar do lixão na rua. Conta que depois da ação, a Limpurb fez um jardim na área, campanhas de educação da população e disponibilizou uma coleta com carros menores nas ruas mais estreitas. “A Limpurb cumpriu todo o acordo, não deve nada a ninguém e a Justiça não está vendo essa fraude”, lamenta.