Retorno de aulas práticas nas autoescolas não depende apenas do Detran; entenda

Embora o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tenha autorizado a realização de aulas e exames práticos pelas autoescolas credenciadas, esse retorno depende ainda de autorização dos municípios. Com a pandemia do novo coronavírus em diferentes estágios, os governos municipais também possuem diferentes protocolos e prazos decorrentes das medidas de restrição.

Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto (DEM) ressaltou que não há garantia de retorno das atividades presenciais das autoescolas no próximo dia 10, como autorizado pelo órgão estadual. “Ainda não está oficial. O Detran pode emitir, mas se a prefeitura não permitir, não há funcionamento. Esses assuntos que passam por decisão conjunta da prefeitura e do governo devem ser tratados em reserva e só devem ser tornados públicos depois que há uma decisão conjunta”, assinalou o prefeito da capital baiana ao ser questionado sobre o assunto durante a inauguração do Centro de Recuperação do Turismo, na manhã desta terça-feira (4). Na ocasião, o democrata destacou que “não é apenas o Detran que tem palavra nesse assunto”.

O Bahia Notícias, então, procurou o órgão para esclarecer a situação. Por meio de um comunicado, o Detran ponderou que a abertura das autoescolas ainda precisa atender aos decretos dos municípios onde elas se localizam. “Como as cidades têm realidades diferentes na pandemia, decretos municipais poderão alterar o processo. O mais importante é que vamos recomeçar com toda a segurança. Os alunos poderão retomar o curso de onde pararam, sem prejuízos econômicos”, afirmou o diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel.

A liberação dessas atividades havia sido divulgada no sábado (1º), em comunicado enviado à imprensa. No texto, o Detran informa que publicou a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com os devidos protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Em resumo, as definições afetam tanto os candidatos que buscam habilitação na categoria A (motos) quanto aqueles que querem a habilitação B (carros). No primeiro caso, o aluno deverá ter seu próprio capacete, estando proibido o compartilhamento do objeto e com a higienização obrigatória da motocicleta antes de qualquer atividade e cada troca de candidato. Já no segundo caso, as regras preveem a desinfecção do veículo antes da partida, com o uso das janelas abertas durante as aulas e provas práticas, além de higienização do interior do veículo a cada troca de aluno. Caso haja necessidade, o ar condicionado poderá ser utilizado, mas desde que o filtro do equipamento esteja limpo.

Além disso, o texto enviado hoje acrescenta que os examinadores do órgão estão sendo capacitados para a aplicação dos protocolos de segurança sanitária e conta que o Detran se reuniu, mais cedo, com representantes de autoescolas e centros de formação de condutores em Salvador. O objetivo do encontro foi alinhar o novo modelo de atuação.