Relatório da nova LOM de Salvador deve ser entregue em 2 semanas, estipula Edvaldo Brito

Confeccionada em 1990, a Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador está sendo reformulada. Relator e coordenador da remodelação da matéria Câmara Municipal, o vereador Edvaldo Brito (PSD) recebeu emendas até a última quinta-feira (30). O parlamentar iniciou o processo de análise no último final de semana e estipula um prazo de 15 dias a partir desta data para entregar o relatório à Casa.

“Estamos revisando o que eu já tinha feito, agora na base de emendas dos vereadores. Eu recebi uma emenda modificativa que abrange quase todo o texto, formulada pelo próprio Geraldo [Jr., presidente da Câmara pelo MDB], e recebi também outras de Silvio Humberto e de Joceval Rodrigues”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Brito ainda destaca que, além das emendas parlamentares, foram acolhidas sugestões da sociedade civil, como de entidades filantrópicas, que devem ser incorporados ao texto da nova LOM.

Para o vereador, a LOM, no seu formato atual, é uma “colcha de retalhos”. “A grande vantagem dessa providência do presidente Geraldo Jr. é transformar a Lei Orgânica num documento orgânico, como um organismo, não um segura aqui e puxa ali. E, sobretudo, as vésperas de uma eleição, o eleito estará apto para manejar um documento moderno”, projetou.

Em 2017, quando presidente da Câmara, o atual secretário municipal de Saúde (SMS), Leo Prates, capitaneou o processo de reformulação da Lei Orgânica soteropolitana (leia mais aqui). Por ter participado da construção do texto em 1990 – da formulação da Constituição estadual em 1989 – Edvaldo Brito foi chancelado como relator e coordenador do processo, na comissão avaliativa.

Em 2018, com o texto avançado, o sucessor de Prates, Geraldo Jr., solicitou mais algumas alterações para a reformulação da lei. O processo está prestes a ser concluído. Após o relatório de Edvaldo Brito, a nova LOM segue tramitação na Casa e vai a votação no plenário da Câmara para apreciação dos vereadores.