Direitos autorais são impasse para reconstrução de monumento de Mário Cravo

Após as declarações dadas pelo prefeito ACM Neto, nesta quinta-feira (30), sobre o impasse nas negociações para a reconstrução do “Monumento à Cidade de Salvador”, obra de Mário Cravo Júnior que sofreu um incêndio em 2019, os dois lados família do artista baiano se manifestaram para apresentar suas versões dos fatos.

“Havia uma divergência interna na família de Mário Cravo, uma parte da família concordava em ceder os projetos originais à prefeitura e uma outra parte quis cobrar um valor que eu me recuso a pagar. Então, esse é o impasse. É óbvio que não existe, principalmente, você pagar milhões para ter o direito de ter acesso a um projeto original. Não seria nada razoável”, disse Neto, afirmando ainda que segue em negociação, mas cogita fazer um concurso público para que uma obra de outro artista seja colocada no espaço, caso não haja um acordo a esse respeito (entenda o caso). 

Otávio Cravo, um dos filhos do artista que mantinha tratativas com a Fundação Gregório de Mattos (FGM) a respeito da reconstrução da obra (clique aqui e saiba mais), disse estar de acordo com o posicionamento do gestor municipal. “Eu acho que ele [ACM Neto] está certíssimo. Há um problema na família, um dos irmãos está pedindo o valor exorbitante de R$ 1 milhão para autorizar a execução da obra e isso é completamente indevido, na minha visão. Ou seja, eu não vou priorizar dinheiro, diante da grandiosidade da obra e da história do velho Mário”, declarou.

“Uma notificação extrajudicial foi o que Ivan enviou à prefeitura em janeiro e de lá pra cá ficou tudo parado. E a Fundação Gregório de Mattos entrou em contato comigo algumas vezes, inclusive próximo da época, sei lá, uns 30 dias atrás, não me lembro mais a data exatamente, no sentido de que eles rechaçam totalmente a possibilidade de aceitar esse pleito”, contou Otávio, acrescentando que, entre os herdeiros, “cinco estão totalmente alinhados no sentido de liberar a obra” e que os demais devem voltar atrás no posicionamento. “Um estava com essa solicitação, mas talvez agora ele decline, que é o Ivan Cravo. E o Christian Cravo, que estava meio em cima do muro, me falou hoje de manhã que ia se alinhar com os outros cinco membros. Então ficaria só Ivan isolado e eu acho que ele vai acabar cedendo”, afirmou, defendendo que não há sentido no pleito por direitos autorais.

A advogada de Ivan Cravo, Cristina Ruas, por outro lado, afirma que algumas declarações a respeito do caso são inverídicas. “Ninguém, em hora nenhuma, entrou com nenhuma notificação judicial, como está dito, não. O que se entrou foi uma proposta de direitos autorais da parte de Ivan Cravo Ferraz. Foi dado entrada no dia 30 de janeiro, na Fundação Gregório de Mattos. A gente não teve resposta nenhuma, e, há 15 dias, com essa movimentação, eu enviei para o secretário da Cultura, Pablo Barrozo, essa mesma proposta de direitos autorais”, informou a defesa do filho de Mário Cravo, que descartou qualquer interesse de judicializar o caso e disse querer sentar para discutir a proposta. 

“Isso é uma proposta, a gente senta na mesa e negocia, não há nenhum problema. E não tem nada judicializado. Não tem nada de notificação, o teor de uma notificação é diferente de uma proposta. Uma notificação tem prazo para você cumprir, dez dias, cinco dias, mas não é o caso. A gente teria que ter enviado a proposta, senão, como é que a prefeitura ia ter um documento hábil de pagar direitos autorais? Não teria. Agora, é claro, eu fundamentei a proposta na lei de direitos autorais, porque você não pode pedir uma verba que não tem uma previsão legal. Eu sou advogada especializada nisso, entendo que Ivan tem direito, e logo que aconteceu o sinistro eu fui formatar essa proposta de direitos autorais”, explicou Cristina Ruas, em contraposição às negociações tocadas entre Otávio Cravo e FGM. “Eu não conheço, é um documento diferente que ele quer atrelar a ele fazer a obra, eu não sei. Além de não ser o que ele teria direito, aquilo alí não vem ao caso. Os herdeiros do escultor têm direito aos direitos autorais. Fazer a obra, supervisionar, aí abre a licitação ou dá inexigibilidade e contrata um artista, por ser uma obra técnica, aí é de acordo com a prefeitura”, pontuou, destacando que Ivan é o curador da obra de Mário Cravo. 

A advogada destacou ainda que desde que a proposta foi apresentada, o processo ficou emperrado e não houve diálogo com a prefeitura.  “Eles nunca procuraram, foi dada entrada no dia 30 de janeiro, aí logo depois veio o carnaval e as festas todas, e em março, quando ia se provocar a situação, fechou tudo. E eles nunca procuraram pra conversar, pra nada. Nós estamos dispostos a sentar para conversar, agora, é evidente que com o pagamento de valor econômico, porque de graça não está nem se cogitando isso”, afirmou.