Servidores da CMS criticam demora em cálculo de dívidas de aposentados; prefeitura rebate

Servidores aposentados da Câmara Municipal de Salvador reclamam da demora da prefeitura no cálculo para o pagamento do retroativo por parte da prefeitura. Por conta disto, a questão pode ser judicializada pela Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador (Ascam).

O retroativo, neste caso, é um passivo gerado pelo reajuste salarial dos servidores aposentados. De acordo com a Constituição, esta correção deve ser feita no mesmo período e nos mesmos valores em que os servidores ativos têm os vencimentos reajustados.

Segundo a presidente da Ascam, Jussara Albuquerque, a associação se reuniu no início de janeiro com representantes da gestão municipal no intuito de resolver o impasse. Contudo, segundo a dirigente, até o momento não houve retorno das demandas dos servidores aposentados.

“Sete meses depois e até o momento os aposentados não receberam nada. Por isso começamos a fazer uma petição online e acionar nossas redes sociais para sermos ouvidos e contemplados. É inadmissível servidores idosos, que tanto contribuíram para o nosso município, passarem necessidade, enquanto a prefeitura deve a eles”, reclamou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo Jussara, participaram do encontro o secretário municipal de Gestão (Semge), o presidente do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), Daniel Ribeiro Silva, e representante da Procuradoria-Geral do Município. 

Outra reclamação da Ascam é a alíquota de contribuição previdenciária de 3% para os aposentados. “A queixa em relação aos 3% é a queixa em relação à aprovação da reforma da Previdência como um todo, que foi feita a toque de caixa, sem participação popular e, no entendimento da associação, sem respeitar os trâmites legais”, protestou.

O OUTRO LADO
Daniel Ribeiro, da Fumpres, admitiu o atraso do processo, que, segundo ele, foi concluído no início desta semana. O próximo passo é enviar os dados à Procuradoria e notificar a Ascam via ofício. A partir disto, a expectativa é que a dívida seja paga ainda em agosto. “Esse levantamento foi concluído essa semana. Estamos somalizando processos. Provavelmente vai ser pago em agosto, no máximo em setembro, de quem tem direito e quem não tem”, indicou em entrevista ao Bahia Notícias.

De acordo com Ribeiro, a pandemia do novo coronavírus afetou o processo de apuração, uma vez que a maioria dos funcionários que cuidavam desse pleito acabou afastada, por serem considerados do grupo de risco para a Covid-19. No entanto, ele argumenta que a Ascam só formalizou o pedido de maneira oficial no mês de junho. “Desde então, estávamos fazendo essa verificação sem nenhum pedido oficial de ninguém”, declarou.

O presidente da Fumpres ainda assegurou que, na última reunião, não houve promessa de pagamento imediato da dívida. Ele também diz não ter sido procurado de maneira oficial recentemente para dar explicações sobre a demora. “Em fevereiro não houve nenhuma promessa de fazer o pagamento imediato. O que nos comprometemos foi fazer o levantamento, que já estava sendo feito, e concluí-lo para ver se tinha o que pagar, quanto e para quem tinha quem pagar, até porque havia algumas compensações de pagamentos indevidos para alguns inativos da Câmara, que receberam até mais”, concluiu.