OAB-BA manifesta preocupação com retomada gradual de atividades do Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) manifestou preocupação com a retomada das atividades dos tribunais baianos em um contexto de pandemia do coronavírus. A Ordem afirma que tem conhecimento das dificuldades que a advocacia tem enfrentado durante a pandemia, sobretudo, na falta de atendimento pelos magistrados.

Para a OAB, o retorno deve ser gradual, respeitando as diretrizes dos órgãos sanitários, uma vez que a defesa da vida é a principal prioridade nesse momento. No início do mês de julho, a OAB encaminhou ofícios aos tribunais com recomendações para a uma retomada segura. A seccional propôs que as medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, e que todos os cuidados de higiene e controle sanitário permaneçam para reduzir o risco de disseminação.

Dentre outras medidas, a OAB-BA solicitou a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial. “Esse assunto da retomada vem sendo tratado há meses por nós. Agora os tribunais começaram a divulgar que vão voltar às atividades presenciais, mas logicamente de maneira gradual e respeitando os órgãos sanitários”, esclareceu o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião.

O presidente Seccional, Fabrício Castro, reafirma a necessidade de que todos os cuidados necessários para frear a doença sejam adotados diante dessa retomada e que cada um busque fazer a sua parte. “É importante que a advocacia também procure seguir as medidas sanitárias para que não tenhamos surpresas desagradáveis”, disse.