Prefeitos pedem que Jacobina mantenha comércio fechado; OAB se manifesta

O intuito do prefeito de Jacobina, Luciano da Locar (DEM) de não dilatar o decreto municipal que fecha o comércio da cidade gerou reações na região do piemonte da Diamantina. A determinação de fechamento das lojas no município, motivada pela pandemia do novo coronavírus, é válida até este domingo (29).

Em carta divulgada no último sábado (28), o Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Piemonte da Chapada Norte (Consan) lamentou a postura do gestor municipal de, no encontro, não ter se colocado a favor da manutenção das recomendações de isolamento social e quarentena da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. “Todos os prefeitos presentes concordaram em manter a decisão, a exceção do prefeito da cidade de Jacobina que, após reunião com os comerciantes locais, associações e a CDL, decidiu reabrir o comércio jacobinense na próxima segunda-feira (30) e não renovar a data do decreto municipal que determina esse fechamento”, reclamaram os gestores, em trecho da carta.

Os gestores do Consan, por sua vez, solicitam a revogação da decisão “para que juntos, unindo forças, possamos buscar as melhores estratégias para vencer a Covid-19”. 

Assinaram a carta os prefeitos de Miguel Calmon, Caldeirão Grande, Mirangaba, Piritiba, Serrolândia, Saúde, Várzea do Poço. Caem, Mairi, Quixabeira, São José do Jacuípe, Várzea da Roça e Várzea Nova.

OAB INTERFERE
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Jacobina, Joel Nunes Victoria Junior enviou um ofício ao prefeito e questionou o prefeito se a decisão de encerrar a quarentena e reabrir o comércio possui embasamentos técnicos. O documento também faz questionamentos sobre a capacidade do sistema de saúde local.

Para o advogado André Requião, a decisão do prefeito jacobinense compromete o isolamento em uma série de cidades próximas a Jacobina. “Uma vez abrindo o comércio de Jacobina, as outras cidades não adiantam permanecer no isolamento”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

A OAB de Jacobina aguarda com “máxima urgência” a resposta de Luciano da Locar. O ofício foi enviado na última sexta-feira (27).